Chamada de atenção aos utilizadores: Leia com atenção os Termos e Condições que se seguem e a
Política de Privacidade Kompass (que em conjunto formam o "Acordo"), que regem a sua ("Utilizador") utilização do site Kompass (presentemente situado em www.kompass.com, em tvk.kompass.com, www.kommarket.com e na extranet.kompass.com) (O "Site Kompass") e os Serviços Kompass (a seguir definidos) oferecidos através deste.
Algumas áreas do site Kompass podem ser acedidas gratuitamente e ao aceder a essas áreas está a aceitar os termos deste Acordo. Outros Serviços Kompass podem apenas ser acedidos através de registo e não estão disponíveis para todos os Utilizadores. Ao registar-se nas áreas restritas do site Kompass e/ou utilizar esses Serviços Kompass, está a aceitar as regras deste Acordo que se aplicam a esses Serviços Kompass.
A Kompass International Neuenschwander SA. ("Kompass") e a sua rede franchisada. constituindo o Grupo Kompass ("Nós") levam a sua privacidade muito a sério. A Política de Privacidade mencionada no ponto 7 ("Política de Privacidade") refere as medidas tomadas pela Kompass para garantir que as informações acerca do Utilizador são mantidas em segurança e confidencialidade e, como tal, deve lê-la com especial atenção.
Este acordo cobre os seguintes serviços oferecidos pela Kompass (referidos em conjunto como "Serviços Kompass"):
(a) O Serviço de Informação Online Kompass ("Serviço de Informação Kompass") é um serviço de informações comerciais gerido centralmente pela Kompass. Este serviço inclui o fornecimento de dados e informações comerciais, compilados e organizados através de um método desenvolvido pela Kompass ("os Dados Kompass"), conjuntamente com outras informações e serviços. O Serviço de Informações Kompass está disponível no site Kompass, na secção "Directório". O Serviço de Informações Kompass inclui informação acerca dos produtos e/ou serviços de terceiros, e poderá permitir o acesso a informações e serviços disponibilizados por terceiros ("Informações sobre Terceiros").
(b) O serviço de pedidos de cotação (o "Serviço Kompass RFQ") permite que o Utilizador convide os fornecedores presentes no site Kompass a apresentar propostas e está disponível na secção "Pedido de Cotação" do Site Kompass. O Utilizador poderá procurar potenciais fornecedores para o seu negócio, através da classificação do produto e do código de produto WF da Kompass, e depois enviar um formulário de e-mail pré-preparado aos fornecedores que aparecem listados no Site Kompass de acordo com os critérios relevantes. O Serviço RFQ (Pedido de Cotação) da Kompass permite também ao Utilizador adicionar ou remover potenciais fornecedores para recepção desse e-mail. As respostas a estes e-mails serão igualmente efectuadas através de e-mails de resposta pré-preparados.
(c) O Serviço de concursos Kompass ("Serviço de Concursos Públicos Kompass") permite pesquisar e encontrar os concursos publicados pelo Gabinete de Publicações da União Europeia, utilizando a classificação do produto e do código de produto WF da Kompass e está disponível na secção "Concursos Públicos" do Site Kompass. O Serviço de Concursos Públicos Kompass permite igualmente aos Utilizadores a criação de perfis específicos de cliente que irão gerar mensagens de alerta automáticas quando são lançados novos concursos que vão ao encontro dos critérios do Utilizador.
(d) A Extranet Kompass (A "Extranet Kompass") é uma aplicação para Marketing directo que permite ao Utilizador pesquisar os Dados Kompass utilizando critérios específicos para mostrar listas personalizadas de empresas. O Utilizador pode também visualizar perfis de empresas e exportar/descarregar esses dados usando unidades de crédito. O aspecto da página de pesquisa pode ser personalizado pelo Utilizador e o Utilizador pode também adicionar notas pessoais a estas listas, sujeitas aos termos deste Acordo. O Utilizador pode também criar os seus próprios utilizadores (os "Utilizadores Secundários"), seguir estatísticas, tais como o histórico do que os Utilizadores Secundários fizeram ou pesquisaram, e fornecer Unidades de Crédito para os Utilizadores Secundários descarregarem ou exportarem dados da Extranet Kompass.
1.2 A Kompass reserva-se ao direito de corrigir, modificar ou suspender de tempos a tempos os Serviços Kompass (ou qualquer parte dos mesmos). Este Acordo representa a totalidade do acordo entre as partes relativamente aos Serviços Kompass e substitui todos e quaisquer anteriores compromissos, representações, acordos, afirmações e qualquer tipo de entendimentos que tenham existido ou possam ter existido entre a Kompass e o Utilizador. A Kompass pode alterar este Acordo através de um aviso publicado no Site Kompass.
2.1 O Utilizador acorda em não copiar (excepto acidentalmente no processo de visualização), comercializar, revender, distribuir, retransmitir, publicar, compilar uma base de dados, efectuar qualquer browsing automático ou descarregar, ou de qualquer outro modo transferir ou explorar comercialmente, sob qualquer forma, quaisquer Dados da Kompass ou qualquer Conteúdo de Terceiros recebido através dos Serviços Kompass ou com eles relacionados, para outros fins que não sejam os que estejam relacionados com os seus negócios internos.
2.2 Para que não subsistam dúvidas, e sem qualquer limite, os Dados Kompass ou os Conteúdos de Terceiros, não poderão ser utilizados como parte de qualquer produto ou serviço, ou fornecidos a terceiros de modo a competir com os negócios ou produtos da Kompass ou da sua rede de franchisados.
2.3 É expressamente proibida a utilização dos Dados Kompass ou dos Serviços Kompass para fazer "spam" ou para marketing ilegal não solicitado - por exemplo (e sem limitação) o Utilizador não deve usar os Dados da Kompass ou os Serviços Kompass para enviar mensagens não solicitadas com o fim de Comercializar ou fazer oferta de venda de mercadorias ou produtos. O Utilizador acorda em não utilizar o Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação) com a finalidade de Comercializar a quem quer que seja os seus produtos (ou os de terceiros). Os Serviços Kompass não serão utilizados para enviar e-mails a nenhum particular, salvo os e-mails particulares das empresas conforme listados no Site Kompass.
2.4 O Utilizador concorda em utilizar o Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação) apenas para o envio de pedidos legítimos de cotação para as necessidades de aquisição do seu próprio negócio. O Utilizador responsabiliza-se totalmente pelo conteúdo dos pedidos legítimos de cotação que circulam com a assistência do Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação) .
2.5 Podem ser anexados aos pedidos legítimos de cotação, efectuados através do Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação) , um máximo de dois links ou ficheiros para descarregamento. O tamanho de qualquer dos anexos não pode exceder 2 Megabytes e deverá ser efectuado num dos seguintes formatos: doc, xls, pdf, gif, jpg ou outro formato consentido pela Kompass após pedido efectuado especificamente para este efeito, através de e-mail.
2.6 O Utilizador compromete-se a dar seguimento imediato às respostas recebidas às comunicações efectuadas através dos Serviços Kompass.
2.7 Com excepção do permitido por lei, o Utilizador não poderá inverter, descompilar, decompor, desagrupar, alterar ou modificar a totalidade ou qualquer parte de qualquer software acessível através do Serviço Kompass, ou em ligação com o mesmo.
A Kompass concede ao Utilizador (pelo período em que o Utilizador (onde se aplicar) mantém uma subscrição válida com a Kompass) uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível ("Licença") para que este possa aceder e utilizar os Serviços Kompass e os Dados Kompass para fins internos e apenas mediante os termos deste Acordo. O Utilizador não poderá ceder, transmitir, sub-licenciar ou de qualquer outra forma transferir os direitos garantidos por este Acordo e, sobretudo, o Utilizador não poderá permitir que outra pessoa (que não os funcionários devidamente autorizados, caso o Utilizador seja integrante da empresa ou um parceiro comercial ou, no caso da Extranet Kompass, os seus Utilizadores Secundários, e o Utilizador fará com que tais indivíduos/ Utilizadores Secundários aceitem e adiram a estes Termos e Condições) utilize ou tenha acesso ao Serviço de Dados Kompass sem uma prévia autorização escrita da Kompass ou do Franchisado Kompass correspondente. Quaisquer questões relativamente a multi-utilização ou utilização em grupo devem ser enviadas para a Kompass ou para o franchisado Kompass correspondente.
4.1 Utilizador reconhece que não terá quaisquer direitos sobre os Dados Kompass, Serviços Kompass ou outros dados compilados através do uso que Utilizador faz dos Serviços Kompass. O Utilizador reconhece ainda que os dados Kompass constituem uma valiosa compilação de informação e que os direitos de autor, marcas registadas e todos os outros direitos sobre propriedade intelectual, presentes nos Serviços Kompass e nos Dados Kompass ou relativos aos mesmos, são e devem permanecer, consoante os casos, propriedade da Kompass ou dos seus franchisados ou, no caso de Conteúdo de Terceiros, das autoridades que concedem as licenças. O Utilizador não poderá alterar ou remover qualquer símbolo relativo aos direitos de autor ou qualquer outra identificação ou informação relacionada com autoria ou propriedade de quaisquer Dados Kompass. Se qualquer tribunal de competente jurisdição afirmar que o Utilizador tem direitos sobre tais dados Kompass ou outros dados compilados através do uso que o Utilizador faz dos Serviços Kompass o Utilizador concederá à Kompass uma licença perpétua, não exclusiva, e livre de encargos para aceder e utilizar tais dados para quaisquer fins.
4.2 A Kompass e o logótipo Kompass são marcas registadas e não podem ser reproduzidas sob qualquer pretexto.
4.3 O Utilizador não poderá modificar, ajustar ou alterar qualquer parte dos Serviços Kompass e não poderá utilizar software para aceder aos Serviços Kompass sem permissão, ou utilizar software que possa, de algum modo, corromper os Serviços Kompass.
5.1 O Utilizador reconhece que deverá utilizar as suas próprias capacidades e critérios ao utilizar o Serviço Kompass, que utiliza os Serviços Kompass por sua conta e risco e que qualquer utilização da informação obtida através dos Serviços Kompass (incluindo, sem limitações, todos os concursos apresentados ou obtidos através dos Serviços Kompass) será da responsabilidade do Utilizador.
5.2 O Utilizador indemnizará a Kompass por quaisquer perdas, danos ou responsabilidades que possam surgir directa ou indirectamente do uso dado pelo Utilizador aos Dados da Kompass ou dos Serviços Kompass incluindo, sem limite, com respeito a todos os concursos e outras informações fornecidas como parte dos Serviços Kompass, qualquer acção ou reclamação de qualquer fornecedor a quem os pedidos de cotação são submetidos ou quaisquer multas.
5.3 O Utilizador reconhece que a Kompass não tem qualquer controlo sobre o conteúdo dos concursos disponibilizados através do Serviço de Concursos Públicos da Kompass e como tal a Kompass não aceita qualquer responsabilidade pela duração, utilidade ou qualquer imprecisão do Serviço de Concursos Públicos da Kompass e de quaisquer concursos ou outra informação disponibilizados como parte desse serviço.
5.4 O Utilizador reconhece que os Serviços Kompass não podem identificar concursos ou fornecedores relevantes nem podem identificar concursos ou fornecedores irrelevantes para o Utilizador. O Utilizador deve usar as suas próprias capacidades e critérios para avaliar os resultados dos Serviços Kompass e não pode em circunstância alguma responsabilizar a Kompass por quaisquer custos internos ou externos (incluindo, sem limite, todos os custos de consultoria externa e de gestão interna) em que incorra como resultado da utilização e da resposta a concursos incorrectos / irrelevantes ou acção sobre qualquer outra informação obtida a partir dos Serviços Kompass. Igualmente o Utilizador não responsabilizará a Kompass por qualquer perda de oportunidades de negócio ou de quaisquer outras perdas potenciais resultantes da não identificação, por parte dos Serviços Kompass, de quaisquer concursos ou fornecedores relevantes.
5.5 O Utilizador reconhece que a Kompass não tem qualquer controlo sobre o conteúdo dos e-mails enviados através do Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação), os respectivos anexos ou quaisquer respostas aos mesmos e como tal a Kompass não aceita qualquer responsabilidade sobre estes. O Utilizador reconhece ainda que a Kompass e o Serviço Kompass RFQ (Pedido de Cotação) pretendem apenas facilitar os negócios entre o Utilizador e os fornecedores e que a Kompass não terá qualquer envolvimento contratual em qualquer transacção entre o Utilizador e qualquer fornecedor. Do mesmo modo, os Termos e Condições de qualquer fornecimento e qualquer disputa entre o Utilizador e qualquer fornecedor são da única responsabilidade do Utilizador.
5.6 Os Dados Kompass são recolhidos através de questionários, listas de verificação e entrevistas aprofundadas com as empresas que constam na lista dos Dados Kompass. Grande parte dos Dados Kompass é fornecida por terceiros. A exactidão e rigor da informação recolhida dependem da cooperação das empresas listadas nos Dados Kompass. Embora a Kompass se comprometa a empreender todas a medidas para garantir que a informação é tão correcta como o comercialmente possível, a Kompass não se responsabiliza pela validade, utilidade ou qualquer imprecisão presente nos Dados Kompass.
5.7 Os Serviços Kompass são disponibilizados numa base de "tal como é" sem quaisquer garantias, termos ou condições de qualquer género incluindo (sem quaisquer limitações) garantias, termos ou condições quanto à qualidade, negociabilidade, de adequabilidade aos fins a que se destina ou conformidade com qualquer descrição ou, de um modo geral, dos Serviços Kompass, dos Dados Kompass, de informações sobre Terceiros ou qualquer informação obtida através dos Serviços Kompass, quer expressas, ou implícitas, legais ou outras, que estão expressamente excluídas até à máxima extensão da lei.
5.8 Devido à natureza interactiva dos serviços e da Internet em geral, a Kompass não garante nem assegura que a utilização do Serviço Kompass se fará sem interrupções ou falhas, e a Kompass não se compromete nem se responsabiliza no que diz respeito a defeitos na comunicação ou na rede, atrasos ou falhas (temporárias ou não) durante a utilização do Serviço Kompass.
5.9 Não se dá qualquer garantia de que os e-mails enviados ou recebidos estejam livres de vírus ou anomalias. Cabe ao Utilizador garantir que não haja vírus ou anomalias nos e-mails enviados e será ele o único responsável por quaisquer perdas de dados ou corrupção do sistema de qualquer fornecedor a quem o e-mail seja enviado.
5.10 Clicar em determinados links deste site poderá levar o Utilizador para outros sites e a Kompass não poderá ser, de forma alguma, comprometida ou responsabilizada pela correcção ou pelo conteúdo de quaisquer informações ou por qualquer outro aspecto de qualquer um desses sites.
5.11 A Kompass não poderá, em circunstância alguma, ser responsável perante o Utilizador por qualquer reclamação deste relativamente a perdas ou danos directos ou consequentes (incluindo a perda de lucros, dados, contratos, rendimentos ou clientes), causados ou não por negligência relativamente aos Dados Kompass ou a qualquer outra informação fornecida ou recebida como parte dos Serviços Kompass (incluindo sem limitações, quaisquer resultados ou convites à apresentação de propostas), ou pela sua utilização por parte do Utilizador. A Kompass não poderá ser responsabilizada e nem julgada, por qualquer outra via, por estar a quebrar este Acordo devido a falhas (ou atrasos) no cumprimento das obrigações que se seguem causadas por circunstâncias que estejam para além do seu controlo.
5.12 A responsabilidade da Kompass não poderá, em circunstância alguma, exceder o valor real pago pelos Serviços Taxáveis (a seguir definidos).
6.1 Se o Utilizador pretender aceder a determinadas secções do Serviço Kompass que não estão disponíveis gratuitamente para todos os utilizadores ("Serviços Taxáveis"), será pedido ao Utilizador o pagamento à Kompass (ou de qualquer outra forma dirigida à Kompass) de uma(s) taxa(s) não reembolsável(eis) através de subscrição/unidades de crédito com base em taxas especificadas ocasionalmente pela Kompass.
6.2 Os Utilizadores poderão ter a oportunidade de pagar o acesso aos Serviços Kompass enviando as informações do seu cartão de crédito pela Internet. Tal como com qualquer outro sistema de comunicação, existem riscos de intercepção aliados ao envio de informações pela Internet. Embora a Kompass tenha tomado todas as precauções habituais para minimizar o risco de intercepção, o Utilizador reconhece que qualquer informação será enviada por conta e risco do Utilizador e que a Kompass não poderá ser responsável pela segurança desta informação durante a sua transmissão.
6.3 Ao aceder a qualquer dos Serviços Taxáveis, o Utilizador terá de aceitar os termos e condições do serviço publicados ocasionalmente pela Kompass.
6.4 O Utilizador deverá proteger os Serviços Taxáveis, e quaisquer Dados Kompass disponíveis através dele, do acesso não autorizado por parte de terceiros e seguir as instruções publicadas pela Kompass relativamente à segurança dos Serviços Taxáveis. Para o acesso a quaisquer Serviços Taxáveis ou a quaisquer Serviços Kompass que requerem um registo, o Utilizador procederá à utilização de qualquer palavra-passe, Identificação do Utilizador (IU) ou nome do utilizador publicados pela Kompass. O Utilizador aceita ser responsável pela utilização de qualquer uma destas medidas de segurança e garante a confidencialidade de qualquer palavra-passe, identificação de utilizador ou nome de utilizador ou de qualquer outro mecanismo ou dispositivo de segurança e a não divulgação dos mesmos a qualquer outra pessoa.
7.1 Informação recolhida pela Kompass
Só será recolhida pela Kompass informação pessoal sobre o Utilizador a fornecida pelo Utilizador aquando do seu registo ou pedido de informação. Se está apenas a pesquisar neste site, não será necessário revelar quaisquer informações pessoais, tais como o seu nome, o contacto ou informações acerca do seu cartão de crédito/débito, necessárias aos nossos sistemas de cobrança. Será sempre fornecida ao Utilizador, quando este solicitar, uma cópia de todas as informações pessoais do Utilizador em poder da Kompass (sujeita a um determinado custo que a Kompass está autorizada a cobrar ao abrigo da legislação sobre protecção de dados relevantes). O Utilizador terá a possibilidade de actualizar e corrigir as suas informações pessoais on-line em qualquer altura, através da secção "Área para Membros" deste site.
As informações pessoais incluídas nos Dados Kompass podem ser actualizadas e corrigidas pelos indivíduos autorizados através do envio de um e-mail para webmaster@kompass.com.
7.2 Fins a que se destinam as informações do Utilizador
A Kompass recolhe informação acerca do Utilizador de forma a que seja possível informar o Utilizador de novas ofertas, produtos e serviços que possam ser do Seu interesse e contribuir para o aperfeiçoamento e personalização dos nossos serviços e de todos os serviços fornecidos ao Utilizador através da nossa página. É, de igual modo, necessário o processamento das informações pessoais do utilizador de forma a accionar os nossos sistemas de contabilidade e cobrança.
Poderemos armazenar determinadas informações pessoais e utilizá-las para fornecer ao Utilizador, através dos nossos serviços, serviços personalizados, informações e ofertas. Uma vez dado o consentimento por parte do Utilizador, este poderá pedir-nos, a qualquer altura, através da secção "Área de Membros" deste site, para que não lhe continuem a ser fornecidos tais serviços .
As informações do Utilizador podem ser processadas por terceiros com contrato connosco de forma a a dar cumprimento aos nossos compromissos com o Utilizador.
7.3 Divulgação das informações acerca do Utilizador
As informações do Utilizador obtidas através do mesmo poderão ser reveladas a terceiros como uma parte do todo, mas nunca em estatísticas a potenciais publicitários, como por exemplo o número de utilizadores, a média de idades, localizações.
Em determinadas circunstâncias poderemos ter necessidade de revelar informações acerca do Utilizador, caso este quebre este Acordo. Poderemos ainda revelar ou aceder à conta do Utilizador quando solicitados a fazê-lo por lei ou por qualquer outro organismo governamental.
7.4 Segurança
Manter as informações do Utilizador em segurança é algo muito importante para a Kompass. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser considerada totalmente segura. Consequentemente, embora exista o máximo empenho da nossa parte para proteger as informações pessoais do Utilizador, não podemos garantir ou assegurar a segurança de qualquer informação que nos é enviada pelo Utilizador durante a sua transmissão, sendo essa informação enviada por conta e risco do próprio Utilizador.
7.5 Cookies
Poderão ser utilizados cookies no site de forma a facilitar a utilização do mesmo. Para mais informações consulte FAQ's em Cookies.
7.6 Transferência das informações do utilizador para o estrangeiro
As informações fornecidas pelo Utilizador, quer submetidas através desta ou de outras páginas de Internet, só serão transferidas para outros países, por Nós ou pelos nossos agentes, com o fim de cumprir obrigações contratuais devidas pela Kompass ao Utilizador.
7.7 Decisões Automatizadas
Parte do Site Kompass e o nosso processo de cobrança são automáticos e poderemos processar as informações pessoais do Utilizador como parte do processo de cobrança.
As medidas anteriormente citadas representam as actuais (desde Abril de 2006) medidas de protecção de dados. Para acompanhar as rápidas alterações tecnológicas, a Kompass poderá ocasionalmente analisar e rever estas medidas e alterar, do mesmo modo, estes Termos e Condições.
Se tiver alguma questão relativamente à Política de Privacidade ou acerca da utilização das Suas informações pessoais, por favor contacte: webmaster@kompass.com.
8.1 Com excepção da informação identificável como sendo pessoal, e que está protegida pela Política de Privacidade, qualquer material transmitido ou enviado pelo Utilizador para o Site Kompass, não será considerado confidencial nem objecto de direitos de propriedade. A Kompass não terá quaisquer deveres com respeito a esse material. A Kompass e os membros do Grupo Kompass poderão copiar, revelar, distribuir, incorporar e de qualquer outro modo utilizar para todos os fins, comerciais ou não, este material e todos os dados, imagens, sons, textos e outras coisas que se encontrem incorporadas nos mesmos.
8.2 O Utilizador está proibido de enviar ou transmitir de ou para este Site Kompass qualquer material:
(b) para o qual não tenham sido obtidas pelo Utilizador as necessárias licenças e/ou autorizações;
(c) que constitua ou encoraje à prática de condutas que possam ser consideradas como ofensa criminal, originem responsabilidade civil ou de qualquer outra forma sejam contrárias à lei ou infrinjam os direitos de terceiros, de acordo com a jurisdição que rege estes Termos e Condições ou de qualquer outro país do mundo; ou
(d) o que cause qualquer dano técnico (incluindo sem qualquer limitação, vírus informáticos, bombas lógicas, cavalos de Tróia, worms, componentes danosos, dados corruptos e outro software maligno ou dados nocivos).
8.3 O Utilizador não poderá fazer mau uso do Site Kompass (incluído, sem limitação, hacking, a transmissão de quaisquer materiais publicitários não solicitados e não autorizados, materiais promocionais, junk mail, spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou quaisquer outras formas de solicitação).
8.4 A Kompass colaborará totalmente com quaisquer autoridades na aplicação da lei, ou ordem judicial que solicite ou ordene à Kompass ou aos membros do Grupo Kompass a revelação da identidade ou localização de quem quer que seja que envie qualquer material em violação deste Acordo.
O Utilizador é responsável por garantir o cumprimento das leis nacionais de qualquer estado relativamente ao acesso aos Dados Kompass (por exemplo, na Alemanha os dados pessoais só podem ser acedidos se o Utilizador possuir interesses legítimos em fazê-lo e os registos têm de ser mantidos na base do interesse legítimo). Noutros países os particulares podem conseguir entrar num registo que os proiba de estabelecer contactos de Marketing não solicitados através de telefone ou fax.
Utilizador será o único responsável pela obtenção, funcionamento e manutenção do software e hardware necessário, modems e ligações de telecomunicações, necessários para aceder ao Serviço Kompass.
A Kompass pode, a qualquer momento e sem justificação dar por terminados os Serviços Kompass (ou qualquer deles) mediante um aviso prévio ao Utilizador de trinta (30) dias.
Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso, a Kompass poderá, em qualquer altura, suspender os Serviços Kompass ou dar por findo este Acordo, com efeitos imediatos se o Utilizador quebrar alguma das suas obrigações referidas no Acordo ou se o Utilizador declarar falência, liquidação ou dispensa, fizer um acordo voluntário com os seus credores ou se se tornar insolvente ou tiver um cobrador declarado. A Kompass não poderá, em circunstância alguma, ser responsável pela restituição total ou parcial de qualquer taxa (se existente) em caso de suspensão dos Serviços Kompass ou término do Acordo. Em caso de término do Acordo, o Utilizador destruirá de imediato todas as cópias dos Dados Kompass que tenha adquirido através dos Serviços Kompass e deverá imediatamente deixar de utilizar os Serviços Kompass, embora o Utilizador possa continuar a utilizar a informação (incluindo todos e quaisquer concursos) que adquiriu através do Serviço Kompass RFQ (Pedidos de Cotação) ou do Serviço de Concursos Públicos Kompass antes do término do Acordo.
12.1 Qualquer aviso fornecido ao abrigo deste Acordo deverá ser feito por escrito e entregue em mão, por correio rápido, correio electrónico (e-mail) ou telefax à parte interessada, no endereço indicado pela Kompass neste site ou no endereço fornecido pelo Utilizador no registo.
12.2 Os títulos deste Acordo existem apenas para conveniência e não devem afectar a interpretação deste Acordo.
12.3 Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada por qualquer atraso no cumprimento das obrigações resultante de circunstâncias para além do seu controlo.
12.4 Ambas as partes confirmam que, no que respeita aos Serviços Kompass, não se baseou em quaisquer promessas, representação, acordos, afirmações, ou interpretações diferentes dos estabelecidos neste acordo e não serão responsabilizados pelos mesmos salvo se efectuados de modo fraudulento.
13.1 O Utilizador tratará toda a informação como confidencial e guardará segredo de todas as informações contidas no, ou relativas ao Serviço Kompass, bem como do método desenvolvido pela Kompass para compilar e organizar os Dados Kompass. O Utilizador não revelará tais informações a terceiros, excepto se for obrigado a fazê-lo por lei, ou até no âmbito do conhecimento público da informação.
13.2 Esta secção permanecerá em vigor após o fim deste Acordo.
Este Acordo será gerido e elaborado em conformidade com as Leis de Inglaterra e do País de Gales (excluindo as leis que regem o conflito de leis) e as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais Ingleses. Este facto não impedirá a Kompass de proceder a uma queixa por quebra de contrato, infracção aos direitos de autor ou, qualquer outra infracção a este Acordo, aos Serviços Kompass ou aos Dados Kompass, em qualquer outra jurisdição do mundo.
No que concerne a tradução efectuada para o texto original dos Termos e Condições de Utilização do kompass.com em inglês, na eventualidade de surgir qualquer contradição no significado ou interpretação de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições, prevalecerá a versão inglesa.